Contrato de prestaçao de serviços de motoboys

Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, Empresa contratante pelo site oi aplicativos apos aceite de contrato exigido no cadastro , neste ato representada pelo contato especificado, no cadastro, e de outro lado, como CONTRATADO, Eduardo jose da silva motoboy ME, CNPJ 07.222.316/0001-77, rua joventino batista dos santos 300, têm entre si como justo e contratado o que segue:

Qualificação das partes contratantes.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula Primeira

O CONTRATADO compromete-se a prestar serviços de entrega ou retirada, em veículo próprio, qual seja motocicleta equipada especificamente para este tipo de ofício (com baú de transporte)ou nao ou utilitario (Fiorino , doblo entre outros).

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Cláusula Segunda

Os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs., sem horário fixo, de acordo com a conveniência da empresa e com a disponibilidade do contratado.

Cláusula terceira

O CONTRATADO deverá atender aos chamados ocasionais da CONTRATANTE, reservando-se o direito de recusá-los na impossibilidade do atendimento imediato, em respeito aos serviços prestados a outras empresas.

Estando disponivel conforme mao de obra disponivel no ato da solicitaçao para a efetiva prestação dos serviços.

Parágrafo Primeiro

Uma vez aceito o serviço, o CONTRATADO se compromete a realizá-lo no tempo, local e seguindo as especificações combinadas.

Parágrafo Segundo

O trajeto será feito entre o estabelecimento da CONTRATANTE, conforme cadastro fornecido pela mesma.

DO PAGAMENTO

Cláusula Quarta

Em remuneração pelos serviços ora ajustados, o CONTRATADO receberá a quantia a quantoa combinada no ato da solicitaçao por frete, paga da seguinte forma: a vista (dinheiro , tranferencia , cartao de debito ou credito ) , faturado ( boleto ou cheque).

DO PRAZO

Cláusula Quinta

O prazo de vigência deste instrumento será de  4 anos, a partir de seu aceite , podendo ser rescindido pelas partes a qualquer tempo durante esse período, mediante prévio aviso, por escrito, com antecedência mínima de 24 horas (vinte e quatro horas) , sem prejuízo de multa contratual estipulada na cláusula nona.

Parágrafo Único

Findo o prazo determinado, nada impede que o presente contrato seja renovado por período igual ou inferior.


DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula Sexta

Ficarão a cargo exclusivo do CONTRATADO todos os custos com combustíveis, conservação, limpeza e manutenção do veículo, principalmente no que se refere à parte mecânica e requisitos e condições de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN.

Cláusula Sétima

O CONTRATADO deverá possuir todos os equipamentos de segurança exigidos por força legal, responsabilizando-se, única e exclusivamente, por eventuais acidentes.


DAS PERDAS E AVARIAS

Cláusula Oitava

As perdas ou avarias dos materiais durante o transporte, se decorrentes de caso fortuito, força maior, ou acidente cuja causa não seja imputável ao CONTRATADO, serão suportadas exclusivamente pela CONTRATANTE. Contrariamente, se as perdas ou avarias não forem oriundas das causas elencadas acima, o CONTRATADO deverá ressarcir a CONTRATANTE de todos os prejuízos daí decorrentes.


DA RESCISÃO

Cláusula Nona

Caso a CONTRATANTE venha a rescindir o presente contrato antes do prazo convencionado, sem justa causa, terá que pagar ao CONTRATADO o valor do serviço contratado  , no prazo de 15 (quinze) dias da rescisão.


DO FORO

Cláusula Décima

Fica eleito o foro da Comarca de Cajamar - SP para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento.


E assim, por estarem justas e contratadas, as partes confirmam este contrato digitalmente atraves de seu aceite no ato do cadastro da empresa.


Cajamar SP

Eduardo jose da silva